Registo

3. Registo de nascimento

Vamos registar o bebé logo após o nascimento!

-A mãe gestante e o pai, com a ajuda da família, devem escolher o nome da criança antes do parto, para facilitar o registo na conservatória. Durante a gravidez, os pais podem começar a pensar no xará a quem vão dar o nome da criança.

-O registo do bebé recém-nascido na Conservatória é gratuito e tem vantagens em fazé-lo com brevidade.

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SEM REGISTO NÃO HÁ IDENTIDADE

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POR QUE FAZER

-O Registo de Nascimento protege o seu filho. Com o registo pode matricular a sua criança na escola e marcar consultas médicas.

-O Nome e os Apelidos são importantes para a identificação da família da criança.

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ONDE FAZER

O registo pode ser feito:

-Nas Conservatórias do Registo Civil -Nos Postos de Registo Civil das Administrações Municipais -Na Loja do Cidadão da área de residência dos pais ou local onde a criança nasceu. -Em Maternidades que ofereçam o service

O QUE LEVAR

-Os pais devem levar os seus Bilhetes de Identidade. -Se os pais não tiverem Bilhete de Identidade, devem levar a sua Cédula ou outro documento que comprove que são angolanos. -No caso de os pais não estarem registados, devem fazer primeiro o seu registo e depois o registo da criança. Também é gratuito.

QUEM DEVE IR

-Os pais são responsáveis pelo registo dos seus filhos. -Se os pais são casados basta a presença de um deles com o documento do outro. -Se os pais não são casados, é obrigatório a presença dos dois para fazerem o registo da criança. -A mãe solteira pode fazer o registo sozinha se o pai não quiser reconhecer a criança. -No caso de falecimento da mãe, o registo deve ser feito pelo pai. -No caso de falecimento de ambos, o registo deve ser feito por outra pessoa da família ou pela pessoa que tem a criança sob sua responsabilidade -O registo de nascimento falso é crime.

QUANDO FAZER

-O ideal é fazer logo depois do nascimento. Para isso, é importante pensar no nome da criança antes de nascer

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