O que é a Convenção?

Aprende sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança

Pilares fundamentais da Convenção

Aprende sobre os quatro pilares da Convenção.

Artigos 1 à 5

Definição de criança, o melhor para ela, garantia dos direitos...

Artigos 6 à 10

Sobrevivência e desenvolvimento; registo, nome e nacionalidade; preservação da identidade...

Artigos 11 à 15

Respeito a opinião da criança, liberdade de expressão, deslocações e retenções ilícitas...

Artigos 16 à 20

Acesso à informação apropriada, responsabilidade dos pais, protecção contra violência...

Artigos 21 à 25

Saúde e serviços médicos, crianças com deficiência, crianças refugiadas...

Artigos 41 à 54

Respeito a melhores normas, conhecimento dos direitos...

Artigos 31 à 35

Trabalho infantil, exploração sexual, abuso de drogas...

Artigos 26 à 30

Direito à educação, nível de vida adequado...

Artigos 36 à 40

Justiça de menores, tortura e privação de liberdade, guerra e conflictos armados...