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O que é a Convenção?

Aprende sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança

8 Comentars

Uma convenção é uma lei internacional que tem princípios a serem seguidos pelos países que aceitaram e assinaram (Países signatários). A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) é uma lei internacional que estabelece todos os direitos da pessoa humana menor de 18 anos.

Direito é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais

Angola é um dos países signatários da Convenção Sobre os Direitos da Criança desde 1989. Em 1990 ractificou este instrumento comprometendo-se deste modo a garantir os direitos de todas as crianças angolanas, assegurando um bom início de vida, um crescimento saudável com acesso aos serviços básicos de educação, saúde, abastecimento de água potável, convivência familiar e comunitária e a participação em questões que lhes diz respeito.

Segundo a Convenção, CRIANÇA é todo ser humano desde a nascença até aos 18 anos de idade. Por isso, todas estas pessoas têm todos os direitos consagrados nesta convenção.

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Jonas 19 Fevereiro 2020

Educação

Relatório

Paulo Lemos Gonçalves 27 janeiro 2020

Ê verdade

Relatório

Tchombossi 20 Novembro 2019

Hoje em dia pessoa com 17 anos de idade não aceita lhe chamar de criança. ...oque faremos para parar com esses abusos ou problemas??!!

Relatório

Cláudio 24 Maio 2019

Educar bem tambem leva boa conduta na sociedade

Relatório
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